PENSAMENTO JURÍDICO

SEJA BEM-VINDO(A)!

Esta página destina-se a servir de ferramenta de apoio às aulas de Direito Administrativo ministradas pelo professor Paulo Cardoso de Oliveira.

Ela contém o planejamento das atividades do semestre, aulas, exercícios, curiosidades jurídicas e avisos.

Um excelente semestre a todos!

Paulo Cardoso de Oliveira.

Currículo Lates

ÚLTIMAS INFORMAÇÕES:

  • Atualização dia 10/02/2015:

    Atualizado o arquivo .ppt em UNIDADE II - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Unidade 2 - Aula 4

    Princípios expressos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência. Princípios reconhecidos: supremacia do interesse público, autotutela, indisponibilidade, continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade e proporcionalid

  • Atualização dia 10/02/2015:

    Atualizado o arquivo .ppt em UNIDADE IV – ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, Unidade 4 - Aula 5

    Autarquias: conceito, criação, natureza jurídica, patrimônio, responsabilidades, regime de pessoal, imunidades e privilégios, orçamento, dirigentes. Autarquias em regime especial. Fundações Públicas: natureza jurídica, regime jurídico. Empresas Públicas e

  • Atualização dia 09/02/2015:

    Atualizado o arquivo .ppt em UNIDADE III - A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, Unidade 3 - Aula 8

    Entidades Políticas e Administrativas. Centralização e Descentralização. Desconcentração Administrativa. Órgãos públicos: conceito, teorias e capacidade processual. Os órgãos e as Competências Públicas. Organização Administrativa da União: Administração D